ANEXO: Cronograma visando à implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos

cronograma

item

Responsável

mar/08

abr/08

mai/08

jun/08

jul/08

ago/08

set/08

out/08

nov/08

dez/08

jan/09

fev/09

mar/09

abr/09

mai/09

jun/09

jul/09

ago/09

set/09

out/09

nov/09

dez/09

jan/10

fev/10

mar/10

abr/10

mai/10

jun/10

jul/10

ago/10

set/10

out/10

nov/10

dez/10

jan/11

fev/11

mar/11

abr/11

mai/11

1

DISCUSSÃO PRELIMINAR DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA JUNTO AO CBH

1.1

Discussão junto as CTs

CBH

X

X

1.2

Encaminhamentos e aprovação da deliberação pelo CBH-AP do cronograma

CBH

X

1.3

Encaminhamento ao CRH

CBH

X

2

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

2.1

Atualização do Plano de Bacia, conforme DEL CRH nº 62

CBH

X

X

X

X

X

X

X

X

2.2

Apresentação e discussão da minuta Plano de Bacia Adequado

CBH/CTs/TOMADOR

X

X

X

X

X

2.3

Aprovação junto ao Comitê - Plano de Bacia

CBH

X

X

3

FUNDAMENTAÇÃO PARA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

3.1

Priorização junto ao Comitê - Estudo da Cobrança

CBH

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

3.2

Análise - SE/COFEHIDRO, Agente Técnico e Agente Financeiro

COFEHIDRO / AT / AF

X

X

3.3

Celebração contrato FEHIDRO - Estudo da Cobrança

TOMADOR/NOSSA CAIXA

X

X

3.4

Contextualização da bacia

CBH/TOMADOR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

3.5

Identificar os usos e usuários - Segmento

CBH/TOMADOR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

3.6

Caracterização das sub-bacias

CBH/TOMADOR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

3.7

Definição da metodologia – coeficientes

CBH/TOMADOR

X

X

X

X

3.8

Simulação da Cobrança

CBH/TOMADOR

X

X

X

X

3.9

Estudo econômico financeiro que indica a Cobrança

CBH/TOMADOR

X

X

X

X

4

REGULAÇÃO DOS USOS NA BACIA

4.1

Consolidação do cadastro de usuários (Banco de dados)

DAEE / CETESB

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

4.2

Campanha de divulgação (cobrança pelo uso dos recursos hídricos e ato convocatório)

DAEE/CETESB

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

4.3

Ato convocatório (prazo art 6º do Decreto - deve ser estabelecido)

DAEE

X

X

X

4.4

Apoio técnico aos usuários

DAEE/CETESB

X

X

X

X

X

4.5

Regularização do Cadastro do Ato Convocatório (90 a 365 dias)

DAEE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

4.6

Definição de usos insignificantes dos Recursos Hidricos

DAEE

X

X

4.7

Resolução de outorga sobre uso insignificante

DAEE

X

4.8

Progama para sistema gerencial de cadastro (banco de dados)

CRH

X

X

X

X

X

4.9

Integração entre comitês vizinhos

DAEE/CORHI/CBH

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

4.10

Integração - Bacia Federal

DAEE/GOV EST/ANA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

5

APROVAÇÃO DA COBRANÇA

5.1

Base de calculo para a cobrança e determinação dos coeficientes ponderadores

CBH/DAEE

X

X

X

5.2

Discussão junto aos setores – Audiências Públicas

CBH/DAEE

X

X

X

5.3

Manual de procedimento para cobrança

DAEE

X

X

X

5.4

Deliberação do Comitê

CBH

X

5.5

Encaminhamento ao CORHI

CBH

X

5.6

Deliberação do CRH

CRH

X

5.7

Decreto do Governador

CRH/Governador

X

6

IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA

6.1

Calculo e emissão do boleto

DAEE / NOSSA CAIXA

X

X

6.2

Sistema de informações

DAEE

X

X

X

X

X

6.3

Pagamento usuário

USUÁRIO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

6.4

Conta específica do FEHIDRO

CBH/DAEE

X

7

CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA

7.1

Estudo para Formatação e estruturação de agência de bacia

CBH/DAEE

X

X

X

7.2

Estudo da viabilidade econômica de implantação de agência de bacia

CBH/DAEE

X

X

X

7.3

Regulamentação e autorização

CBH/DAEE

X

X

7.4

Fundação / Instalação

CBH/DAEE

X

X